O Museu Céu, por meio da proposição do Projeto de Lei 379/2020, busca reconhecer os museus de arte a céu aberto da cidade de São Paulo e estabelecer uma referência para outras casas legislativas no Brasil e no mundo. A nova legislação visa criar políticas públicas que fortaleçam o campo profissional e garantam condições adequadas para a realização das práticas culturais, artísticas e educacionais nesses territórios.
Neste momento, está em andamento a revisão do texto substitutivo do PL, cujo objetivo principal é assegurar a ampla participação social, especialmente por meio da consulta à rede de museus de arte a céu aberto e de arte urbana presentes na cidade. Essa rede é composta por artistas, coletivos independentes e organizações culturais, considerando a diversidade territorial, social e cultural de cada região.
Histórico: O texto-base deste projeto de lei foi elaborado por Kleber Pagu e Fernanda Bueno entre 2018 e 2019, sendo apresentado à Câmara Municipal de São Paulo em 2020, por intermédio do vereador Quito Formiga (PSDB). O projeto foi aprovado por todas as comissões e em primeira votação, e agora aguarda a votação definitiva.
Tendo em vista a relevância desse projeto para a preservação e expansão da arte urbana, destaca-se o compromisso de garantir a continuidade desse legado cultural e histórico. Os museus a céu aberto representam mais do que espaços de contemplação; são territórios vivos, em constante transformação, onde memórias e identidades são celebradas.
Também são coautores deste projeto de lei: Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Jair Tatto (PT), Erika Hilton (PSOL), Sandra Santana (PSOL), Fabio Riva (PSD), Eliseu Gabriel (PSB) e Luna Zarattini (PT).
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