Editais do ProAC da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que podem contribuir para a realização do seu projeto de Artes Urbanas
Aqui buscamos disponibilizar um histórico do status do edital e links para consultas públicas sobre diversos editais e projetos que podem contribuir tanto para a preparação como para a inscrição do seu projeto.
Últimas notícias sobre o ProAC
Nova Resolução ProAC, publicada em 8 de janeiro de 2024:
Resolução SCEIC n° 01/2024 – Esta resolução tem o objetivo de estabelecer as normas para o cadastramento de proponentes, a apresentação de projetos, sua aprovação e execução e a prestação de contas no Programa de Ação Cultural – ProAC – ICMS da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Legislação relacionada
Lei n° 12.268/06 – Institui o Programa de Ação Cultural – PAC, e dá providências correlatas.
Decreto n° 54.275/09 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006
Perguntas e Respostas ProAC ICMS
Histórico de editais ProAC que dialogam diretamente com as Artes Urbanas (Encerrados)
ANO 2023
Projetos cadastrados até o dia 14/04/2022: