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Editais do ProAC da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que podem contribuir para a realização do seu projeto de Artes Urbanas

Aqui buscamos disponibilizar um histórico do status do edital e links para consultas públicas sobre diversos editais e projetos que podem contribuir tanto para a preparação como para a inscrição do seu projeto.

Últimas notícias sobre o ProAC

Nova Resolução ProAC, publicada em 8 de janeiro de 2024:

Resolução SCEIC n° 01/2024 – Esta resolução tem o objetivo de estabelecer as normas para o cadastramento de proponentes, a apresentação de projetos, sua aprovação e execução e a prestação de contas no Programa de Ação Cultural – ProAC – ICMS da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. 

Legislação relacionada

Lei n° 12.268/06 – Institui o Programa de Ação Cultural – PAC, e dá providências correlatas.
Decreto n° 54.275/09 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006

Perguntas e Respostas ProAC ICMS

Projetos cadastrados até o dia 14/04/2022: 

Projetos cadastrados a partir do dia 14/04/2022

Consulte de projetos ligados às Artes Urbanas e outros inscritos no ProAC, acesse um dos links abaixo conforme o período:

Sugerimos o uso de palavras-chave como: “grafite”, “arte urbana”, “exposição”, “festival”, “artes visuais” entre outras relacionadas para melhores resultados. 

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